Conselho tutelar, uma missão
A cidade de Santo André está se preparando para mais um processo de eleição com vistas à escolha de novos conselheiros e conselheiras tutelares, em três diferentes regiões, sendo elas: Segundo Sub Distrito, Centro e Vila Luzita.
Mais que votar e exercer a nossa cidadania no próximo 4 de setembro, o importante é saber que este gesto tem a premissa da defesa dos direitos da criança e do adolescente em sua integridade, seja ela física, social, psicológica, educacional, etc.
É importante dizer que o Conselho Tutelar, além do papel de defesa, também é um órgão fiscalizador, responsável em dar encaminhamentos, mediante denúncias, a toda e qualquer ação que viole os direitos da criança e do adolescente, como por exemplo, discriminação, exploração, violência e outros.
Vale ressaltar que, infelizmente, uma parcela significativa da sociedade, não tem conhecimento da existência deste órgão municipal que, dentre outras coisas, tem a função de defesa, de fiscalização, de encaminhamento, de acompanhamento, etc, em prol a esse público, prevista na lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990, conhecida como ECA (Estatuto da Criança e Adolescente).
O Conselho Tutelar surge no Brasil como uma ferramenta inovadora, muito importante, fruto de um intenso e amplo debate, em favor dos direitos fundamentais e humanos da criança e do adolescente. Ele é inovador, principalmente porque é formado por membros eleitos e constituído pela sociedade e não por indicações e por conveniência do órgão público.
Esta ferramenta, assim como outras importantes que existem, como o Estatuto do Idoso, a Lei Maria da Penha e tantas outras, me faz acreditar que podemos viver um amanhã melhor, considerar que as boas práticas exercidas hoje, possam efetivamente criar mecanismos de uma sociedade mais democrática de fato e que essa democracia possa fazer renascer o novo, um novo homem e uma nova mulher.
Acredito que o conselho também tenha este papel, mesmo que intrínseco, de ser uma verdadeira missão, movido pelo amor ao ser humano, pela garantia da justiça social, pela defesa da vida, incondicionalmente.
Quero que toda criança tenha o direito de sonhar seu sonho; de poder brincar livremente na “praça”; de ter uma educação que lhe assegure o seu futuro; enfim, o direito de ser criança.
Há muito que ser feito, o que ser construído, para que possamos ver a realidade desse sonho. Vale aqui citar Nelson Mandela, com toda sua sabedoria e sensibilidade, em uma de suas frases espetaculares: - “Ainda há gente que não sabe, quando se levanta, de onde virá a próxima refeição e há crianças com fome que choram”.
Por tudo isso, é importante escolher a candidatura que mais esteja afinado com essas responsabilidades e ir às urnas, no domingo, para votar e elegermos os novos Conselhos Tutelares de nossa cidade.
